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Publicações do Sadala & Sena sobre questões jurídicas que fazem parte da vida de pessoas e empresas.

Nossas publicações

5 artigos · Mais recentes primeiro

Ilustração de um terminal portuário com guindastes e um navio de carga
Direito Tributário

Sua empresa paga DAS na Zona Franca de Manaus? Vale revisar o PIS e a Cofins

Sua empresa é do Simples Nacional na Zona Franca de Manaus? Entenda o Tema 1.239 do STJ e o que verificar na apuração de PIS e Cofins no DAS.

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Médico com estetoscópio fazendo anotações em uma prancheta
Tributário e Previdenciário

Restituição de Contribuição Previdenciária Paga Acima do Teto: Direito de Médicos e Profissionais com Múltiplos Vínculos

Profissionais que acumulam mais de um vínculo empregatício simultâneo — como médicos que atuam em regime CLT em mais de um hospital ou clínica, cumulam CLT com cargo público, ou complementam…

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Visor de um medidor residencial de energia elétrica
Direito do Consumidor

Cobrança de energia por ‘recuperação de consumo’ pode ser anulada: entenda seus direitos e saiba como contestar

Recebeu em casa a visita de um técnico da distribuidora de energia, viu um relatório sendo preenchido às pressas e, semanas depois, uma fatura de milhares de reais chegou com a expressão “re…

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Pessoa conferindo documentos com uma calculadora
Direito do Consumidor

Cobrança de serviços não contratados na conta corrente: saiba seus direitos e como se proteger.

Cobranças indevidas na conta corrente são um problema comum que afeta muitos consumidores. Uma das práticas mais comuns é a cobrança de serviços não contratados, conhecida como cestas de ser…

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Mala com passaporte em um terminal de aeroporto
Direito do Consumidor

Overbooking: o que é, como afeta os passageiros e quais os seus direitos.

Overbooking é a prática de uma companhia aérea vender mais passagens do que o número de assentos disponíveis em um determinado voo. Isso acontece porque as empresas calculam que uma porcenta…

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Conteúdo informativo. Cada situação exige análise individual.

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